Notícias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5 promove 2ª campanha de vacinação de 2025

TRF5 promove 2ª campanha de vacinação de 2025 Foto: Juliana Galvão Magistrados(as), servidores(as) e familiares que tiverem interesse em se imunizar têm até amanhã (09/08) para participar a 2ª Campanha de Vacinação promovida pelo Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. Para a ação, que teve início na manhã de hoje (08/07), foram dispon...

Esmafe e Enfam promovem Oficina Colaborativa de Inovação

Esmafe e Enfam promovem Oficina Colaborativa de Inovação Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 Será realizada, na próxima terça-feira (15/07), a partir das 9h, no Laboratório de Inovação da Escola de Magistratura da 5ª Região (Esmafe), a Oficina Colaborativa de Inovação. O evento acontece dentro da programação da visita técnica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoament...

TRF5 promove curso de formação em ferramentas tecnológicas para o ensino híbrido

A ação fortalece a cooperação em rede com outras instituições públicasO Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, através da Escola de Magistratura da 5ª Região (Esmafe) e do Núcleo Seccional em Alagoas, deu início, na última terça-feira (1º/07), ao curso "Formação de Formadores Sistematizada – Nível 2: Novas Ferramentas Tecnológicas para o Ensino Híbrido".  A primeira pa...

Gisele Sampaio é empossada como desembargadora federal do TRF5

Com a posse da magistrada, quatro desembargadoras passam a compor o TRF5 Foto: Juliana Galvão Em clima de muita emoção e alegria, aconteceu, na tarde desta segunda-feira, a solenidade de posse da nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, Gisele Sampaio. Ela foi a primeira magistrada eleita a partir de uma lista tríplice composta exclusivamente por juízas, em decorrência das ações afirmativas de g...

Gisele Sampaio é empossada como desembargadora federal do TRF5

Com a posse da magistrada, quatro desembargadoras passam a compor o TRF5 Foto: Juliana Galvão Em clima de muita emoção e alegria, aconteceu, na tarde desta segunda-feira, a solenidade de posse da nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, Gisele Sampaio. Ela foi a primeira magistrada eleita a partir de uma lista tríplice composta exclusivamente por juízas, em decorrência das ações afirmativas de g...

STF suspende ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS

Só nas varas federais da 5ª Região tramitam mais de 38 mil processos relacionados ao tema STF suspende ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (03/07), as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que atende a um pedido...

STF suspende ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS

Só nas varas federais da 5ª Região tramitam mais de 38 mil processos relacionados ao tema STF suspende ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (03/07), as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que atende a um pedido...

TRF5 proíbe alienação de imóveis em terra indígena Tapeba

TRF5 proíbe alienação de imóveis em terra indígena Tapeba Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou provimento à apelação de um particular e manteve a proibição de alienação de imóveis localizados dentro da terra indígena Tapeba, no município de Caucaia (CE). A decisão confirmou a sentença da 3ª Vara Fede...

TRF5 proíbe alienação de imóveis em terra indígena Tapeba

TRF5 proíbe alienação de imóveis em terra indígena Tapeba Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou provimento à apelação de um particular e manteve a proibição de alienação de imóveis localizados dentro da terra indígena Tapeba, no município de Caucaia (CE). A decisão confirmou a sentença da 3ª Vara Fede...

Capacitação de servidores(as) para uso do PJe 2.x será virtual

Capacitação de servidores(as) para uso do PJe 2.x será virtual Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 A Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a modalidade do “Treinamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico, versão 2.X” (PJe 2.X) foi alterada. A capacitação acontecerá na modalidade virtual síncrona, através da plataforma Teams, nos dias 1...

Capacitação de servidores(as) para uso do PJe 2.x será virtual

Capacitação de servidores(as) para uso do PJe 2.x será virtual Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 A Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a modalidade do “Treinamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico, versão 2.X” (PJe 2.X) foi alterada. A capacitação acontecerá na modalidade virtual síncrona, através da plataforma Teams, nos dias 1...

Gisele Sampaio será empossada como desembargadora federal do TRF5 no próximo dia 7 de julho

Solenidade será realizada no Pleno da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube Evento será às 17h Foto: Juliana Galvão O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará posse, na próxima segunda-feira (07/07), à juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, no cargo de desembargadora federal. A magistrada foi nomeada pela Presidência da República, no último dia 02/06, pelo critério de ...

Gisele Sampaio será empossada como desembargadora federal do TRF5 no próximo dia 7 de julho

Solenidade será realizada no Pleno da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube Evento será às 17h Foto: Juliana Galvão O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará posse, na próxima segunda-feira (07/07), à juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, no cargo de desembargadora federal. A magistrada foi nomeada pela Presidência da República, no último dia 02/06, pelo critério de ...

Missão do PNUD na JFCE define ações do projeto Justiça Centrada nas Pessoas para 2025

Objetivo foi estruturar um planejamento estratégico para as próximas etapas do Projeto Foto: Ascom JFCE A Justiça Federal no Ceará (JFCE) recebeu, nos dias 26 e 27/6, representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para um planejamento estratégico voltado para as próximas etapas do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP).  Realizado no Laborat&...

Missão do PNUD na JFCE define ações do projeto Justiça Centrada nas Pessoas para 2025

Objetivo foi estruturar um planejamento estratégico para as próximas etapas do Projeto Foto: Ascom JFCE A Justiça Federal no Ceará (JFCE) recebeu, nos dias 26 e 27/6, representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para um planejamento estratégico voltado para as próximas etapas do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP).  Realizado no Laborat&...

TRF5 conquista Prêmio Juízo Verde pela terceira vez e reafirma excelência na área ambiental

Premiação foi entregue em solenidade realizada nesta segunda-feira (30/06) Foto: Ascom CNJ O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 recebeu, pela terceira vez, o Prêmio Juízo Verde, na categoria “Desempenho”, segmento Justiça Federal. A premiação foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à produtividade na prestação jurisdicional na área ambiental. Realizado pe...

TRF5 conquista Prêmio Juízo Verde pela terceira vez e reafirma excelência na área ambiental

Premiação foi entregue em solenidade realizada nesta segunda-feira (30/06) Foto: Ascom CNJ O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 recebeu, pela terceira vez, o Prêmio Juízo Verde, na categoria “Desempenho”, segmento Justiça Federal. A premiação foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à produtividade na prestação jurisdicional na área ambiental. Realizado pe...

JFCE sedia 47ª Sessão da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região

Na solenidade, o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, foi homenageado JFCE sedia 47ª Sessão da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região Foto: Ascom JFCE A Seção Judiciária do Ceará sediou a 47ª Sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) de Jurisprudência da 5ª Região. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 30/6, e marcou o início do biênio 2025-2027. O diretor do foro d...

JFCE sedia 47ª Sessão da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região

Na solenidade, o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, foi homenageado JFCE sedia 47ª Sessão da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região Foto: Ascom JFCE A Seção Judiciária do Ceará sediou a 47ª Sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) de Jurisprudência da 5ª Região. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 30/6, e marcou o início do biênio 2025-2027. O diretor do foro d...

CJF abre inscrições para curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal

CJF abre inscrições para curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal Foto: CJF O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que estão abertas, até o dia 11/07 (sexta-feira), as inscrições para o curso EaD “Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal – Turma 2/2025”. As aulas acontecerão, no período de...

CJF abre inscrições para curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal

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ENAP disponibiliza curso “Compras sustentáveis e a nova lei de licitações”

A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que está disponível o curso “Compras sustentáveis e a nova lei de licitações”, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A capacitação é voltada a servidores(as) públicos de qualquer esfera e Poder interessados no tema. O treinamento aborda os principais c...

ENAP disponibiliza curso “Compras sustentáveis e a nova lei de licitações”

A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que está disponível o curso “Compras sustentáveis e a nova lei de licitações”, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A capacitação é voltada a servidores(as) públicos de qualquer esfera e Poder interessados no tema. O treinamento aborda os principais c...

STJ convoca magistrados(as) para auxílio temporário aos gabinetes da Segunda Seção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no último dia 23/06 (segunda-feira), um edital de chamamento público de juízas e de juízes federais e estaduais para auxílio, em caráter excepcional e temporário e de forma remota, aos gabinetes da Segunda Seção daquele Tribunal.  A atividade acontecerá pelo prazo de seis meses, prorrogável por uma única vez, e as inscrições devem ser fei...

STJ convoca magistrados(as) para auxílio temporário aos gabinetes da Segunda Seção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no último dia 23/06 (segunda-feira), um edital de chamamento público de juízas e de juízes federais e estaduais para auxílio, em caráter excepcional e temporário e de forma remota, aos gabinetes da Segunda Seção daquele Tribunal.  A atividade acontecerá pelo prazo de seis meses, prorrogável por uma única vez, e as inscrições devem ser fei...

TRF5 promove treinamento sobre destinação final do acervo judicial físico

Estão abertas, até o dia 09/07 (quarta-feira), as inscrições para o curso "Treinamento de classificação e seleção para destinação final do acervo judicial físico". A ação educativa é uma iniciativa da Divisão de Gestão Documental e Memória Institucional (DGED) e da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF...

TRF5 promove treinamento sobre destinação final do acervo judicial físico

Estão abertas, até o dia 09/07 (quarta-feira), as inscrições para o curso "Treinamento de classificação e seleção para destinação final do acervo judicial físico". A ação educativa é uma iniciativa da Divisão de Gestão Documental e Memória Institucional (DGED) e da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF...

CPAMAS publica orientações para a atuação das Comissões na JF5

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 (CPAMAS) publicou, no último dia 20/06, através do Ato nº 9/2025, um conjunto de orientações para a atuação das CPAMAS no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). As 11 orientações foram elaboradas em ...

CPAMAS publica orientações para a atuação das Comissões na JF5

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 (CPAMAS) publicou, no último dia 20/06, através do Ato nº 9/2025, um conjunto de orientações para a atuação das CPAMAS no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). As 11 orientações foram elaboradas em ...

Abertas inscrições para novas capacitações nos Cursos Avançados de Ciência de Dados para o Poder Judiciário

Estão abertas, até o dia 1º/07, as pré-inscrições para três novas capacitações nos Cursos Avançados de Ciência de Dados para o Poder Judiciário, voltadas para magistradas, magistrados, servidoras e servidores de todo o país. A iniciativa faz parte das ações de qualificação profissional do Programa Justiça 4.0. Os novos cursos são: Processamento de Big Data em R e Py...