Últimas Notícias
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Tribunal assina termo de cooperação com Ministério Público do Trabalho
Parceria visa combater trabalho infantil e análogo à escravidão no Rio Grande do Norte.
Homem é condenado por estelionato após aplicar golpe do “jogo da tampinha” durante festa junina em Assú
Homem é condenado por estelionato após aplicar golpe do “jogo da tampinha” durante festa junina em Assú
Cliente será indenizada em danos morais após ter plano de saúde cancelado por empresa
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Motorista será indenizado por danos morais e estéticos após acidente causado por buraco em via pública
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Justiça nega ação de motorista de aplicativo excluído da plataforma por denúncias de agressão sexual
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Mulher é condenada a indenizar motociclista após colisão durante conversão realizada de forma irregular em Natal
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Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
Notícia do Tribunal Superior do Trabalho.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
2ª Turma manteve decisão do STJ que autorizou espólio a suceder falecido em mandado de segurança
STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Decisão da 1ª Turma segue o entendimento de que, em caso de violência real, basta a notificação da vítima para que o Ministério Público denuncie o estuprador
Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti
Dupla foi condenada por invasão dos sistemas e adulteração de documentos do CNJ
STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli
Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina, ainda, bloqueio de bens e redes sociais da parlamentar
STF rejeita ação contra restrição em programa Pé-de-Meia Licenciaturas
Ministro Dias Toffoli apresentou duas razões processuais que impedem o prosseguimento da ação
STF realiza em junho a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital
Inscrições e programação completa serão divulgadas em breve
Presidente do STF recebe relatório parcial sobre execução do acordo de Mariana
Ministro Luís Roberto Barroso destacou os mais de 52 mil acertos individuais e pagamentos à União, a Minas Gerais e ao Espírito Santo
Presidente do STF e professor de Yale debatem aspectos sociais e ambientais da justiça climática
Thomas Pogge foi o convidado de nova edição do projeto “Diálogos com o Supremo”
Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)
A análise será retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça
STF determina instauração de inquérito contra Carla Zambelli após fuga do Brasil
Serão apurados possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal
Tribunal condena empresa por assédio moral e determina indenização de R$ 50 mil
TRT21 condenou empresa por assédio moral praticado por supervisor contra funcionário, determinando pagamento de indenização por danos morais.
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
Notícia do Tribunal Superior do Trabalho.
Mestre cervejeiro não consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
Notícia do Tribunal Superior do Trabalho.
Mestre cervejeiro não consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
Notícia do Tribunal Superior do Trabalho.
Eficiência energética, responsabilidade social e trabalho decente são compromissos do TST com a sustentabilidade
Notícia do Tribunal Superior do Trabalho.
TRT21 garante estabilidade provisória para gestante demitida durante pandemia
Decisão judicial garante reintegração e pagamento de salários para gestante demitida irregularmente durante período de estabilidade.
Acordo entre sindicatos beneficia 5 mil trabalhadores do comércio
Negociação mediada pelo TRT21 resultou em acordo que garante vale-alimentação e plano de saúde para comerciários.
Conciliação evita greve de professores da rede privada
Mediação do TRT21 resultou em acordo que evitou paralisação e garantiu reajuste salarial para professores.
Mutirão de conciliação do TRT21 resulta em 150 acordos trabalhistas
Evento promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos resultou em acordos que somam mais de R$ 2 milhões em valores.
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Sistema de videoconferência do TRT21 é ampliado para todas as varas
Modernização permite realização de audiências virtuais em 100% das varas do trabalho do Rio Grande do Norte.
TRT21 implementa sistema de inteligência artificial para análise processual
Nova tecnologia promete agilizar a análise de processos e reduzir o tempo de tramitação em até 40%.
Eficiência energética, responsabilidade social e trabalho decente são compromissos do TST com a sustentabilidade
Notícia do Tribunal Superior do Trabalho.