Notícias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
quinta-feira, 5 de junho de 2025

Homem é condenado por estelionato após aplicar golpe do “jogo da tampinha” durante festa junina em Assú
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Cliente será indenizada em danos morais após ter plano de saúde cancelado por empresa
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Motorista será indenizado por danos morais e estéticos após acidente causado por buraco em via pública
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Justiça nega ação de motorista de aplicativo excluído da plataforma por denúncias de agressão sexual
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Mulher é condenada a indenizar motociclista após colisão durante conversão realizada de forma irregular em Natal
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quarta-feira, 4 de junho de 2025

Justiça condena homem por violência doméstica contra companheira em Macaíba
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Empresa de ônibus coletivo tem negado pedido de anulação de infração de trânsito em Natal
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Cejusc de Macaíba abre processo seletivo para estágio de pós em Direito
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Direção do Foro da Comarca de Apodi homologa resultado do processo seletivo para estagiário de pós em Direito
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Estado deve providenciar internação imediata de paciente em estado grave
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Vendedores são condenados por danos morais após comercialização de veículo clonado
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Indenização é concedida para passageira que teve voo cancelado por sobrevenda de passagens aéreas
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II Semana dos Juizados Especiais: palestra discute como o Judiciário enfrenta as demandas predatórias
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Estado deve custear cirurgia de quadril em idoso do Município de Currais Novos
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TJRN é destaque em série de reportagens do CNJ sobre tecnologia
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terça-feira, 3 de junho de 2025

Família será indenizada após bebê sofrer sequelas por ingestão de líquido amniótico e erro em diagnóstico
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Caso Zaira: segundo dia do júri será dedicado aos depoimentos de testemunhas
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Empresa tem ação negada por não provar danos após publicações em redes sociais
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Justiça potiguar condena multinacional de e-commerce por danos morais após cobranças indevidas a vendedora
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Pleno: aposentadoria com paridade e integral deve observar regras em emenda constitucional
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Justiça reconhece servidão administrativa e indeniza por linha de transmissão em Ceará-Mirim
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Caso Zaira: Defesa abandona o júri e julgamento é cancelado
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Caso Zaira: manhã termina com depoimento de todas as testemunhas de acusação
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Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico
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TJRN realiza reunião com instituições jurídicas e órgãos de segurança para prevenir golpes cibernéticos
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Comissão fundiária do TJRN faz visita técnica em João Câmara e Jandaíra
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segunda-feira, 2 de junho de 2025
sexta-feira, 30 de maio de 2025

Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS
Decisão judicial determina que planos de saúde devem cobrir tratamentos mesmo que não estejam na lista da ANS.

Comarca de Monte Alegre lança processo seletivo para estagiário
Comarca abre seleção para estagiário de pós-graduação em Direito com bolsa de estudos.