Notícias do Superior Tribunal de Justiça
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ
Série de reportagens discute o uso indiscriminado do HC
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho
Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção
O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema.
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023
Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ.
Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela Justiça.
STJ dá posse a 67 novos servidores
STJ dá posse a 67 novos servidores
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado para motoristas com deficiência.
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho
Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP