Notícias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
quarta-feira, 4 de junho de 2025
JF5 abre inscrições para o Curso Regional Direitos da Natureza
A partir desta quinta-feira (05/06), a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) abrirá inscrições para o Curso Regional Direitos da Natureza. A ação educacional integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da Justiça Federal da 5ª Região - 2025 e atende às exigências da Resolução nº 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscriç&otil...
Carteira de identificação do TRFMED passa a ser exclusivamente digital
Mudança reforça compromisso com sustentabilidade e modernização Carteira de identificação do TRFMED passa a ser exclusivamente digital Foto: TRFMED O TRFMED anunciou uma importante mudança na forma de identificação dos beneficiários: a partir de agora, as carteiras de identificação do plano serão exclusivamente digitais. A iniciativa visa a promover a sustentabilidade ambiental, simplificar o acesso aos serviços de saúde e ...
“Justiça Carbono Zero” é tema da Semana do Meio Ambiente 2025 do TRF5
“Justiça Carbono Zero” é tema da Semana do Meio Ambiente 2025 do TRF5 Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 No próximo dia 05/06, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará início às ações relativas à Semana do Meio Ambiente 2025, com a distribuição de mudas de plantas cultivadas nos jardins da Corte, entre elas Jiboia, Palmeira Rafia, E...
terça-feira, 3 de junho de 2025
TRF5 empossa cinco novos servidores
TRF5 empossa cinco novos servidores Foto: Divisão de Comunicação Social do TRF5 Quatro servidores e uma servidora tomaram posse, nesta terça-feira (3/06), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, e, agora, integram o quadro de pessoal da Corte. O grupo foi empossado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, na presença de diversos familiares. Tomaram posse Eliade Venâncio Alexandre (Técnico Judici&...
Equidade de gênero: Gisele Sampaio é a nova desembargadora federal do TRF5
Gisele Sampaio é a nova desembargadora federal do TRF5 Foto: Divisão de Comunicação Social do TRF5 A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi nomeada, pela Presidência da República, como a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (2/06). A magistrada é a primeira desembargadora federal eleita pa...
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Walter Nunes é nomeado desembargador federal do TRF5
Walter Nunes é nomeado desembargador federal do TRF5 Foto: Comunicação Social do TRF5 O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi nomeado pela Presidência da República como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, pelo critério de a...
Comissão de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas nas cidades pernambucanas de Recife e Jaqueira
Comissão de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas nas cidades pernambucanas de Recife e Jaqueira Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, em maio, visitas técnicas aos municípios pernambucanos de Recife e Jaqueira, com vistas a conhecer a estrutura e a organização dos imóveis ocupados e compreender a realidad...
Pesquisa de Clima Organizacional e Qualidade de Vida já está disponível
Pesquisa de Clima e Qualidade de Vida Foto: Ascom CJF Chegou a hora de você dar voz às suas percepções sobre o ambiente de trabalho. Está no ar a “Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida da Justiça Federal”. O questionário eletrônico poderá ser respondido até 23 de junho. O objetivo da consulta é saber a opinião de servidores e servidoras da Justiça Federal de 1º...
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Magistrados(as) da 5ª Região debatem propostas para o fortalecimento da justiça criminal durante o II Forecrim
Enunciados aprovados deverão ser homologados pela Corregedoria Foto: Juliana Galvão Encerrado nesta sexta-feira (30/05), o II Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (Forecrim) reuniu magistrados e magistradas da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) para aprofundar discussões sobre temas centrais da Justiça Penal contemporânea. Realizado na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), em Natal, o encontro pr...
Joana Carolina e Manoel Erhardt participam de evento pelos 30 anos da DPU
Joana Carolina e Manoel Erhardt participam de evento pelos 30 anos da DPU Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e o desembargador federal Manoel Erhardt participaram, na manhã desta sexta-feira (30/05), do evento comemorativo pelos 30 anos da Defensoria Pública da União (DPU), o Dia da Vitória. O evento comemorou, também, o Dia...
Justiça Federal abre espaço para escuta da sociedade na definição das metas nacionais para 2026
Uma das ações é a realização de uma audiência pública, no dia 17 de junho Audiência Pública para definição das Metas 2026 Foto: CJF Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da sociedade para a definição das Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026. As iniciativas tê...
CJF publica regras de convocação de juízes(as) federais para substituição ou auxílio no Segundo Grau
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no último dia 22/05, no Diário Oficial da União, o Provimento CG-CJF nº 2/2025, que dispõe sobre os critérios e requisitos para a indicação de juízes(as) federais de Primeiro Grau de jurisdição a serem convocados(as) para substituição ou auxílio no Segundo Grau. De acordo com o normativo, as convocações, no âmbito dos Tribunai...
quinta-feira, 29 de maio de 2025
Justiça penal consensual e atuação da Corregedoria na penitenciária federal de Mossoró são temas do terceiro módulo do II Forecrim
Encontro termina nesta sexta-feira (30/05) Foto: Juliana Galvão O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a atuação colegiada da Corregedoria na penitenciária federal de Mossoró (RN) foram os temas do terceiro módulo do II Fórum Regional de Juízes Criminais da Justiça Federal da 5ª Região (Forecrim). O evento acontece na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em Natal, co...
II Forecrim: Juiz das Garantias e Plano Pena Justa em debate no 2º dia do curso
II Forecrim: Juiz das Garantias e Plano Pena Justa em debate no 2º dia do curso Foto: Juliana Galvão Quais os desafios que juízes e juízas criminais da Justiça Federal da 5ª Região estão enfrentando na implantação do Juiz das Garantias? Que soluções ou boas práticas encontraram desde que a função foi criada pela Lei nº 13.964/2019? Esses questionamentos deram início, na manhã desta ...
JudSeguro: instituições do Sistema de Justiça e de segurança firmam acordo para cercamento digital em Natal
Presidente do TRF5 assina Termo de Cooperação Técnica para Cercamento Digital Foto: Divisão de Comunicação Social do TRF5 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Governo do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) assinaram, na quarta-feira (28/06), um Termo de Cooperaç...
Pesquisa de Clima Organizacional e Qualidade de Vida 2025
Levantamento será realizado no período de 2 a 23 de junho Pesquisa de Clima Organizacional e Qualidade de Vida 2025 Foto: CJF Você já observou que a maioria das pessoas passa a maior parte do seu dia entre atividades e colegas de trabalho? É fundamental, portanto, que este ambiente seja seguro, saudável e respeitoso. Por isso, a Justiça Federal quer saber: qual o nível de satisfação com seu ambiente de trabalho? Você...
JF5 promove ações durante a II Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais
II Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais Foto: Justiça Federal da 5ª Região Entre os dias 2 e 6 de junho, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza uma série de ações dentro da programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), promovida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O objetivo é compartilhar boas práticas e aprimorar os Juizados. As atividades acontecerão em...
II Fórum de Juízes Criminais da 5ª Região é iniciado em Natal
Evento acontece até sexta-feira (30/05) Foto: Juliana Galvão Juiz das Garantias, Plano Pena Justa e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Norteados por esses temas, magistrados e magistradas da Justiça Federal da 5ª Região deram início, na noite desta quarta-feira (28/05), ao II Fórum Regional de Juízes Criminais da 5ª Região (Forecrim). A iniciativa, que acontece na sede da Seção Judiciária do ...
segunda-feira, 26 de maio de 2025
Parada programada: Portal TRF5 e Intranet ficarão indisponíveis na próxima quarta-feira (28/05)
Parada programada: Portal TRF5 e Intranet ficarão indisponíveis na próxima quarta-feira Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que, na próxima quarta-feira (28/05), em virtude de manutenção na infraestrutura dos bancos de dados do Tribunal, tanto o Portal TRF5 quanto a Intranet ficarão indisponíveis. A indisponibilidade ...
Famílias indígenas venezuelanas refugiadas em Mossoró (RN) têm direitos assegurados pelo TRF5
Famílias indígenas venezuelanas refugiadas em Mossoró (RN) têm direitos assegurados pelo TRF5 Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, manteve, por maioria, a decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União ...
Parada programada: painéis BI ficarão indisponíveis nos dias 30/05 e 06/06
Parada programada: painéis BI ficarão indisponíveis nos dias 30/05 e 06/06 Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, em virtude de atualização da ferramenta Qlik Sense, alguns painéis do portal Business Intelligence (BI) ficarão indisponíveis nos dias 30/05, das 14h às 16h, para atualizaç...
CJF e TRFs promovem consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para 2026
Levantamento receberá respostas até 30 de junho Consulta pública para definir as metas da Justiça Federal Foto: CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam a sociedade a participar da consulta pública para a Formulação das Metas Nacionais de 2026. Por meio de um breve formulário eletrônico, até 30 de junho de 2025, interessadas(os) podem apresentar sugestões que contribuam para uma Justi...
Pena Justa: magistrados(as) da 5ª Região integram Comitês Estaduais de Políticas Penais
Pena Justa Foto: CNJ Na busca por soluções para melhorar o sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a União e diversos segmentos da sociedade civil se uniram para elaborar o projeto Pena Justa, um plano nacional de enfrentamento às más condições carcerárias. A Justiça Federal tem papel importante no projeto, uma vez que o combate às violações de direitos humanos requer um es...
Edilson Nobre e Joana Carolina participam de Fórum de Direito Tributário e Financeiro
Edilson Nobre e Joana Carolina participam de Fórum de Direito Tributário e Financeiro Foto: outros O desembargador federal Edilson Nobre e a desembargadora federal Joana Carolina participaram, na última sexta-feira (23/05), do V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento ocorreu na cidade de Cabedelo/PB e foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pelo Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDT...
sexta-feira, 23 de maio de 2025
CNJ promove 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário Foto: CNJ “É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”. A reflexão, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu início aos debates do 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que acontece at&...
TRF5 vai liberar R$ 10 milhões em RPVs a partir de 30/05
TRF5 vai liberar R$ 10 milhões em RPVs a partir de 30/05 Foto: Divisão de Comunicação Social TRF5 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (30/05) o total de R$ 10.205.102,46 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de abril e beneficiará 1.537 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Cear&aacut...
Corregedoria Regional divulga calendário de correições para o biênio 2025-2027
Corregedoria Regional divulga calendário de correições para o biênio 2025-2027 Foto: Divisão de Comunicação Social do TRF5 A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região divulgou o calendário das correições ordinárias que serão realizadas ao longo no biênio 2025-2027. As atividades terão início em julho deste ano e abrangerão as Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, ...