NotÃcias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Companhias aéreas devem indenizar passageira por cancelamento de voo
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Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp
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Presos por tráfico no interior do Estado tem recurso julgado
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Homem é condenado por tentar matar pai e filho após roubar estabelecimento no interior do RN
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Paciente com cálculo renal grave conquista direito de realizar cirurgia custeada pelo Estado
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terça-feira, 24 de junho de 2025
3ª Vara Criminal de Natal homologa resultado definitivo de seleção para estagiário de pós em Direito
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Associação é condenada por não comprovar legalidade em desconto previdenciário
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Suspensa execuções fiscais de baixo valor em Mossoró
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Companhia aérea é condenada por atraso de voo em Porto Alegre com destino a Natal
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Turma Recursal mantém condenação de loja on-line que não entregou roupas de frio compradas para viagem
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Justiça determina cobertura de UTI a recém-nascido após negativa do plano de saúde
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Acusada por tráfico de drogas tem HC negado
Acusada por tráfico de drogas tem HC negado
segunda-feira, 23 de junho de 2025
Justiça determina que Estado do RN forneça medicamento para paciente com osteoporose grave
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Cosern é condenada por cobranças irregulares a consumidora de São José de Mipibu
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Banco é condenado a indenizar cliente após bloquear valores depositados em conta
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Mulher que mentiu sobre paternidade deve indenizar ex-companheiro
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Secretaria Unificada de Santa Cruz abre seleção para estagiário de pós-graduação em Direito
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Negada ação de indenização por suposta falha em leilão com dois arrematantes ao mesmo tempo
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Grupo de Apoio às Metas do CNJ abre processo seletivo para estágio de pós em Direito
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Projeto TRANSformAÇÃO leva inclusão social para comunidade LGBTQIAP+ em Mossoró
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TJRN e Estado assinam Termo de Conciliação para pagamento de precatórios de 2024 e 2025
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Corregedoria-Geral de Justiça terá novo site
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5ª Vara de FamÃlia e Sucessões de Natal homologa resultado final de seleção para estagiário de pós em Direito
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quarta-feira, 18 de junho de 2025
Condutor é condenado por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa no interior do RN
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Homem é condenado após furtar residência no MunicÃpio de Santana do Matos
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Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa
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Uso de fotografia sem reconhecimento presencial afasta condenação para acusado de roubo
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Consórcio é condenado a indenizar empresa por promessa de contemplação imediata não cumprida
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Vara Única de Acari abre inscrições para projetos sociais interessados em receber recursos de penas pecuniárias
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2ª Vara de Macau homologa resultado final de seleção para estagiário de pós-graduação em Direito
2ª Vara de Macau homologa resultado final de seleção para estagiário de pós-graduação em Direito