Notícias do Supremo Tribunal Federal
sexta-feira, 6 de junho de 2025
STF rejeita ação contra restrição em programa Pé-de-Meia Licenciaturas
Ministro Dias Toffoli apresentou duas razões processuais que impedem o prosseguimento da ação
Governador de Rondônia questiona benefícios fiscais concedidos por São Paulo
Chefe do Executivo estadual pede que o Poder Judiciário intervenha em regime de urgência
STF determina instauração de inquérito contra Carla Zambelli após fuga do Brasil
Serão apurados possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal
Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)
Análise será retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Recursos sobre a matéria são os únicos processos da pauta do Plenário
Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti
Dupla foi condenada por invasão dos sistemas e adulteração de documentos do CNJ
STF mantém reprovação em concurso público de candidato investigado por importunação sexual
Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido
Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF
Sigla questiona finalidade arrecadatória da medida do governo federal e alega desvio de finalidade
STF lança obra digital que destaca produção acadêmica de mulheres no direito processual civil
Publicação disponível no portal do STF teve apoio de entidades que promovem a participação feminina no campo jurídico
STF determina que PF libere conteúdo apreendido no celular de Mauro Cid a réus por golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes também determinou que PGR informe sobre procedimento administrativo instaurado para acompanhar a delação premiada do ex-ajudante de ordens
STF suspende julgamento de regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade de plataformas
Único a votar nesta semana, ministro André Mendonça considera constitucional a norma que exige ordem judicial para remoção de conteúdo
Rádio Justiça debate registro de 42 ataques em escolas brasileiras entre 2001 e 2024
A programação também traz debate sobre possíveis consequências jurídicas para quem é viciado em apostas
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
2ª Turma manteve decisão do STJ que autorizou espólio a suceder falecido em mandado de segurança
STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Decisão da 1ª Turma segue o entendimento de que, em caso de violência real, basta a notificação da vítima para que o Ministério Público denuncie o estuprador
STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli
Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina, ainda, bloqueio de bens e redes sociais da parlamentar
STF realiza em junho a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital
Inscrições e programação completa serão divulgadas em breve
Presidente do STF recebe relatório parcial sobre execução do acordo de Mariana
Ministro Luís Roberto Barroso destacou os mais de 52 mil acertos individuais e pagamentos à União, a Minas Gerais e ao Espírito Santo
Presidente do STF e professor de Yale debatem aspectos sociais e ambientais da justiça climática
Thomas Pogge foi o convidado de nova edição do projeto “Diálogos com o Supremo”
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos
Todas recusaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar o cumprimento da pena
STF abre credenciamento para acompanhar interrogatório dos réus da AP 2668
Pedidos devem ser enviados por e-mail até 12h de sexta-feira (6/6). Sessões estão marcadas para ocorrer entre os dias 9 e 13 de junho na Primeira Turma
STF determina que senador Mourão esclareça telefonema do ex-presidente Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PGR; PF terá 15 dias para ouvir senador
STF recebe iluminação especial durante o mês de junho em apoio a campanhas de conscientização
Iniciativa reafirma o apoio a causas sociais relevantes e fortalece o diálogo da Corte com a sociedade
Entenda: STF retoma julgamento de normas do Marco Civil da Internet
Até o momento, três ministros votaram contra a regra que exige notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo
Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF
Tema de fundo é o aumento de tributos decorrente das reduções dos benefícios do programa Reintegra
Rádio Justiça: confira debate sobre direito desportivo no Brasil
E mais: reportagem destaca lei que garante nutrição adequada às pessoas com transtorno do espectro autista
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa são ouvidas no STF nesta sexta-feira (30)
Entre os depoimentos colhidos estão os do governador de SP, Tarcísio de Freitas, do senador Ciro Nogueira (PP/PI) e de outras três testemunhas; audiências fazem parte da ação que apura tentativa de golpe de Estado
STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS
Medida foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que deu prazo de 10 dias para manifestações
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (30) e termina às 23h59 do dia 6/6
Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional
Para o Instituto Oceano Azul, portaria que delega às companhias aéreas a definição de regras de embarque permite arbitrariedades
STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais
Recurso contra decisão que condenou MP paulista a pagar despesas em processo perdido tem repercussão geral reconhecida