Notícias do Supremo Tribunal Federal

STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores

Exame avalia perfil do preso, considerando aspectos psicológicos e familiares, entre outros

Estatuto da Pessoa com Deficiência completa 10 anos

STF reforça direitos das pessoas com deficiência por meio de decisões que garantem inclusão e igualdade

STF fará reunião técnica em Porto Velho para organizar audiência pública com povo Cinta Larga

Recurso discute possibilidade de exploração mineral na terra indígena

STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas

Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido feito pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República

TV Justiça:  programa Artigo 5º aborda os desafios da igualdade de gênero no Brasil 

Programa vai ao ar na segunda, às 19h, no canal 1, em Brasília

STF mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília

Ministro Alexandre de Moraes também negou revogação da prisão de Rafael de Oliveira, militar réu por tentativa de golpe

Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti

Dupla foi condenada por invasão dos sistemas e adulteração de documentos do CNJ

Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 inscrições

Inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (7); iniciativa é do STF com tribunais superiores e conselhos de justiça

Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF

Argumento é que a norma do Executivo federal cria obrigações e restrições sem respaldo em lei

Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo, decide STF

Voto do ministro Gilmar Mendes conduziu julgamento, no qual se reafirmou a constitucionalidade do plano econômico

Rádio Justiça: mulher que xingou a prima é condenada por injúria racial no Tocantins

E mais: o maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Richard Wagner

Governador do Amapá questiona decreto paulista que extingue benefício fiscal a cidades amazônicas

Ato do Estado de São Paulo acabou com isenção de ICMS no envio de produtos a Áreas de Livre Comércio da Região Norte 

Partidos acionam STF em favor do decreto legislativo sobre IOF

Sistemas judiciais do STF ficarão indisponíveis neste sábado (5)

Manutenção ocorrerá das 15h às 19h e prosseguirá no próximo sábado (12), no mesmo horário

STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle

Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)