Últimas Notícias
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Tribunal reconhece direito a adicional de insalubridade para profissionais de saúde
TRT21 determinou pagamento de adicional de insalubridade para profissionais de saúde expostos a agentes biológicos durante a pandemia.
Mutirão de conciliação do TRT21 resulta em 150 acordos trabalhistas
Evento promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos resultou em acordos que somam mais de R$ 2 milhões em valores.
TRT21 homologa acordo coletivo do setor de construção civil
Acordo coletivo garante reajuste salarial de 8% e melhores condições de trabalho para trabalhadores da construção civil no RN.
TRT21 recebe certificação de sustentabilidade ambiental
Tribunal foi reconhecido por práticas sustentáveis que reduziram consumo de energia e papel em 35%.
Cerimônia em Pernambuco encerra oficialmente Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025
Notícia do Tribunal Superior do Trabalho.
Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa são ouvidas no STF nesta sexta-feira (30)
Entre os depoimentos colhidos estão os do governador de SP, Tarcísio de Freitas, do senador Ciro Nogueira (PP/PI) e de outras três testemunhas; audiências fazem parte da ação que apura tentativa de golpe de Estado
Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti
Dupla foi condenada por invasão dos sistemas e adulteração de documentos do CNJ
STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS
Medida foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que deu prazo de 10 dias para manifestações
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (30) e termina às 23h59 do dia 6/6
Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional
Para o Instituto Oceano Azul, portaria que delega às companhias aéreas a definição de regras de embarque permite arbitrariedades
STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais
Recurso contra decisão que condenou MP paulista a pagar despesas em processo perdido tem repercussão geral reconhecida
STF ouve testemunhas de ex-presidente em ação sobre golpe de Estado
Depoimentos terminam na segunda-feira, com a oitiva do senador Rogério Marinho, indicado pelas defesas de Braga Netto e Jair Bolsonaro
Ministro Flávio Dino recebe estudantes da Unicamp no STF
Turma de administração pública ouviu explicações sobre o funcionamento da Corte e pôde fazer perguntas ao ministro
Limite para funcionamento de diretórios provisórios de partidos é destaque no Supremo na Semana
O episódio #153 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em junho
Sessões do mês começam com processos sobre Marco Civil da Internet
Rádio Justiça: confira debate sobre a regularização fundiária urbana no Distrito Federal
E mais: entrevista sobre a Primeira Jornada de Direito Desportivo
TRT21 garante estabilidade provisória para gestante demitida durante pandemia
Decisão judicial garante reintegração e pagamento de salários para gestante demitida irregularmente durante período de estabilidade.
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
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HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ
Série de reportagens discute o uso indiscriminado do HC
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho
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Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
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Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
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Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
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Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
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Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
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Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção
O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema.
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
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Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
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